As associadas Fernanda da Silva Soares, Juliana Gonçalves Krause, e Mariana Seifert Bazzo, Promotoras de Justiça; e a associada Samia Saad Gallotti Bonavides, Procuradora de Justiça, estão entre os autores do Livro “Pacote Anticrime - Volume I”, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), e pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).
Com organização de Fernanda Marinela, Conselheira do CNMP e Presidente da UNCMP; Danni Sales, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e membro auxiliar da UNCMP; e do associado Eduardo Cambi, Promotor de Justiça e Coordenador da Escola Superior do MPPR, este primeiro volume contempla estudos que examinam a sucessão de leis penais no tempo, o combate à violência de gênero contra mulheres, a figura do agente disfarçado, a presença do defensor técnico do investigado nos casos de letalidade policial, a nova sistemática de arquivamento de inquérito policial, a valorização da vítima e a justiça restaurativa, o acordo de não persecução penal e o acordo de não persecução penal cível, a cadeia de custódia e o confisco alargado.
Confira abaixo mais detalhes sobre os artigos que as associadas escreveram para o livro!
“Reflexos da Lei 13.694/2019 no combate a crimes de violência de gênero contra a mulher”
*Disponível na página 105.
Autoras: Fernanda da Silva Soares; Juliana Gonçalves Krause; Mariana Seifert Bazzo.
Sobre as autoras
Fernanda da Silva Soares é Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Promotora de Justiça MPPR desde o ano de 2008.
Juliana Gonçalves Krause é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2008.
Mariana Seifert Bazzo é Mestra em Estudos sobre Mulheres - Gênero, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008). Promotora de Justiça no MPPR desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e do livro “Crimes contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio” (Juspodivm 2020). Professora de Curso de Pós-Graduação de Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina.
"A valorização da vítima e a justiça restaurativa no âmbito do acordo de não-persecução penal"
*Disponível na página 328.
Autores: Samia Saad Gallotti Bonavides, Willian Lira de Souza, Mário Edson Passerino Fischer da Silva
Sobre os autores
Samia Saad Gallotti Bonavides é Doutora, Mestre e Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, sendo professora da mesma instituição de ensino. Procuradora de Justiça no MPPR, atual Subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento Institucional e Coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição (NUPIA-MPPR) na mesma instituição.
Willian Lira de Souza é Mestre em Direito Processual pela Universidade Paranaense, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Promotor de Justiça do NUPIA-MPPR.
Mário Edson Passerino Fischer da Silva é Mestre em Direito do Estado e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Assessor Jurídico do NUPIA-MPPR.
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