A associada Ana Carolina Pinto Franceschi, Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE) do Ministério Público do Paraná (MPPR), participou de encontros, debates e audiências, realizadas por diversas instituições, em que o foco do assunto era a violência doméstica. Confira abaixo mais detalhes sobre cada evento.

#Conexão

No dia 21/05, Ana Carolina participou da live #Conexão, com o tema Violência Doméstica. Promovido pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o encontro contou também com a participação da Defensora Pública Lívia Brodbeck; do Defensor Público-Geral Eduardo Pião Ortiz Abraão; da Desembargadora Priscilla Placha Sá; e de Marilia Seeling, Servidora do TJPR e mediadora da live.

Durante o evento, a Promotora destacou que a violência doméstica teve um aumento de registro de casos devido à pandemia causada pela Covid-19. O programa #Conexão teve início no mês de abril, após a repercussão positiva das lives realizadas pela 2ª Vice-Presidência do TJPR. A live conta com convidados especiais para abordar assuntos de interesse público pertinente às competências do TJPR: Autocomposição, Cidadania e Juizados Especiais.

Clique aqui para assistir o programa completo.

Audiência Pública - 14 anos da Lei Maria da Penha

No dia 07/08, a Promotora participou da audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). O encontro, realizado em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), debateu o projeto de lei em tramitação na ALEP, que institui a Força Tarefa de Defesa da Mulher; e as mudanças na Lei 11.340 no último ano e seu impacto no combate à violência contra a mulher. Presidida pela Deputada Mara Lima, a audiência contou com a presença de Delegacias da Mulher, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Em sua fala, a Ana Carolina lembrou que, em todo o estado, há apenas 21 delegacias de atendimento especializado à mulher, reforçando a necessidade de treinamento dos agentes de segurança. Também citou a importância dos programas socioeducativos para reabilitação dos agressores: “Os agressores que participam desses grupos com uma equipe multidisciplinar têm menos registros de reincidência. Isso deve ser uma política de Estado”.

MP Debate

Já no dia 21/08, ainda sobre o tema dos 14 anos da Lei Maria da Penha, a associada mediou o debate promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

Foram abordados os avanços e desafios após 14 anos da lei. Participaram do encontro Priscilla Placha Sá, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJPR); Emanuele Maria de Oliveira Siqueira, Delegada-Chefe da Delegacia da Mulher de Curitiba; Helena de Souza Rocha, Presidente da Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero (CEVIGE/OAB-PR); e Lívia Martins Brodbeck, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública (NUDEM/DPPR).

Assista aqui o debate completo.