No dia 19 de junho, as associadas Roberta Franco Massa e Ticiane Louise Santana Pereira, Promotoras de Justiça do MPPR, com atuação na Promotoria de Crimes Dolosos Contra a Vida, participaram do Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Com transmissão on-line pelo YouTube, o encontro foi coordenado por Rafaela Mattioli Somma, Juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e teve como tema “Tutela do feminino: Afirmação de igualdade de gênero e o feminicídio”.
No início da palestra, Rafaela Somma comentou que Roberta Massa concluiu, há pouco tempo, seu mestrado em Direito pelo UniBrasil e Ticiane Pereira ingressou recentemente no mestrado em Direito pelo UniBrasil, ambas se propuseram a estudar a linha de pesquisa “Direitos Fundamentais e Democracia”.
Durante o encontro, a associada Roberta Massa falou da importância em estender o espaço de fala para o ambiente institucional e on-line da EMAP. Em relação ao tema Feminicídio, a Promotora de Justiça fez uma breve contextualização do processo de desigualdade de gênero dentro da história da humanidade. Ainda, Roberta relembrou da importância da história contada no filme “As Sufragistas”, de 2015. Roberta trouxe ainda a questão da responsabilização da mulher, que está ainda maior durante a pandemia da COVID-19.
Em continuidade, Ticiane Pereira comentou também sobre o Feminicídio, explicando que este surgiu a partir de um processo antigo, que teve como influência a Lei Maria da Penha, de 2006, que, de acordo com Ticiane, inaugurou o regime jurídico com um olhar de gênero declarado.
Ainda, a associada comentou sobre a Lei Maria da Penha, Lei que, segundo ela, surgiu a partir de um espectro de imposição internacional. Ademais, a Promotora abordou a Lei do Feminicídio, ressaltando que ela precisa ser olhada com muita atenção crítica e muito cuidado, pois, de acordo com ela, nem todas as mulheres são contempladas com o mesmo nível de desejo de tutela. Por fim, Ticiane promoveu uma reflexão: “As mulheres no Brasil morrem de uma forma muito reveladora, específica e que requer o engajamento da política pública”.
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Ciclo de Palestras EMAP
Em atenção ao atual momento, ocasionado e refletido socialmente diante da pandemia da COVID-19, em que profissionais tiveram que se adaptar ao regime de teletrabalho e também buscando a constante atualização jurídica, a EMAP tem desenvolvido um ciclo de palestras direcionado à comunidade jurídica. Por meio de transmissões on-line, as palestras são oferecidas gratuitamente.
Veja aqui a programação completa do Ciclo de Palestras.