Mulheres Destaques

Mulheres Destaques de Maio/2020 – Parte 2

Melissa Cachoni Rodrigues é a segunda associada homenageada
20 de May de 2020

Neste mês, a segunda associada destaque é Melissa Cachoni Rodrigues, Promotora de Justiça com atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CAOPIPCD).

Melissa nasceu em dezembro de 1980, na cidade de Ourinhos, São Paulo. Desde a adolescência algo a inquietava para conhecer e buscar os seus próprios direitos, dos próximos e dos desconhecidos. Seu perfil sempre foi de indignação diante das injustiças, o que a levou à área do Direito. Outros motivos que a impulsionaram para a área jurídica foram: o ideal de ajudar o mundo a sua volta, de entender e tentar solucionar as dificuldades cotidianas; e o ideal de auxiliar os que não têm conhecimento jurídico a resolverem seus problemas e alcançarem a Justiça.

Assim, cursou a Graduação em Direito, de 1999 a 2004, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Em 2005, fez Especialização em Bioética e, em 2011, Mestrado em Direito Negocial, ambos pela UEL.

Cachoni explicou como optou pela carreira no Ministério Público: “A escolha pelo Ministério Público se deu porque o vejo como a instituição brasileira com maiores atribuições e potencial para buscar, de maneira independente e genuína, a garantia dos interesses de todos que tenham seus direitos ofendidos, violados ou negligenciados por quem quer seja, até mesmo pelo Estado”. Comentou que a orientação dos pais (ele bacharel em direito e administração, e ela professora) e a realização de estágio voluntário nas Promotorias de Justiça de Londrina (áreas cível, criminal e meio ambiente), por mais de quatro anos, tiveram grande influência na opção.

Em 2004, após a graduação, Melissa passou alguns meses dedicando-se à área acadêmica em Portugal, na cidade do Porto, mas retornou ao Brasil para se preparar para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Paraná (MPPR). A posse se deu em 05 de novembro de 2008.

Nestes 12 anos, Melissa atuou nas Comarcas de Laranjeiras do Sul, Alto Piquiri, Capanema, Ibiporã, Londrina, Almirante Tamandaré e Curitiba. Em 2018, integrou a Diretoria de Aposentados e Pensionistas da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP).

Ainda, a Promotora é autora e coautora de diversos artigos em revistas jurídicas, especialmente nas áreas ambiental e de direitos do idoso e pessoa com deficiência. Professora da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), em Curitiba, desde 2013. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.

Para a associada, Alto Piquiri foi a comarca que mais a marcou: “foi minha Comarca Inicial, em que era Promotora de Justiça única, com atribuições em todas as áreas, morava sozinha, longe da família e na qual permaneci por mais tempo no interior”. Continuou, “Também nesta Comarca, senti que tive maior influência nas conquistas de direitos dos cidadãos em sentido coletivo, como na área do meio ambiente, com a construção de aterro sanitário e viabilização de compostagem e reciclagem no município-sede e em Brasilândia do Sul, bem como atuação diante de grave contaminação hídrica do lençol freático que abastecia a cidade; na área dos direitos dos idosos, no trabalho em casos delicados como de recusa de tratamento de saúde pelo próprio idoso, que envolvia risco de amputações e possibilidade de morte; na área da infância, em que o contato direto com crianças abrigadas ajudava sobremaneira no fomento adequado das políticas públicas; e na área criminal, em que pontual ameaça de morte não me paralisou, mas sim fortaleceu, fazendo surgir uma vontade ainda maior de me superar e continuar. Dessa Comarca também permanecem boas lembranças relacionadas à vida pessoal, pois é o local de onde vieram nossos cachorros Kal e Malu (golden retriever e labradora), que ainda vivem conosco, e local em que nasceu o interesse pela prática de tiro esportivo, que aprecio até hoje”.

Ainda, comentou que em Curitiba, também foi marcante a oportunidade de ser Coordenadora-Geral do projeto da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas no MPPR junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, de 2013 a 2016, embrião dos atuais modelos de regionalização da atuação institucional na área.

Melissa atualmente integra a equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CAOPIPCD). Para a Promotora, tal atuação tem sido a maior e mais gratificante missão de toda sua carreira. “O desafio da defesa do público extremamente vulnerável dos idosos e das pessoas com deficiência traz lições diárias de vida, nos faz olhar constantemente para o que realmente importa e sermos gratos pela chance de fazer parte das conquistas alheias. Trabalhar em áreas sensíveis e com público ainda vítima de tantos preconceitos de todo gênero, com uma coordenadora e equipe tão competentes, comprometidas e alegres tem sido um grande privilégio pelo qual agradeço a cada dia”, ressaltou.

O CAOP em que atua, recentemente implementou vários projetos. Confira eles:

- projeto “MP Inclusivo: Projeto Mais Acessibilidade”, realizado desde 2017, que viabiliza, em parceria com o CREA-PR, vistorias in locu e análises técnicas de acessibilidade por engenheiros, para apoio das Promotorias de Justiça de todo estado, sem custo para instituição;

- projeto “MP Inclusivo – ILPIs Fiscalizadas”- no qual já foram realizadas, ao menos, 365 fiscalizações de ILPIs pelas Promotorias de Justiça e 301 visitas pelas URATEs, parte delas em conjunto, alcançando mais de 5.902 idosos residentes nessas instituições, o que abrange um total de 330 ILPIs até o momento (89% das instituições) - ganhador do prêmio de 2º lugar no Concurso Prata da Casa do Ministério Público do Estado do Paraná, na Edição de 2019;

- projeto “MP Inclusivo – Instituições PCD Fiscalizadas” - em fase de investigação e mapeamento das instituições regulares e clandestinas;

Pelo trabalho realizado nestas áreas, os projetos que ajudou a implementar e a atuação de Melissa, tomaram projeção nacional. Assim, atualmente, Cachoni, além de integrar o CAOP no MPPR, exerce as funções de:

- Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), tendo sido eleita para mandato de um ano em 2018 e reconduzida em 2019;

- Coordenadora do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (GT 7) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

- Diretora da Região Sul da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID).

Ademais, organizou eventos a cargo do CAOP e, em 2018, a associada colaborou na viabilização de participação de 12 associados no curso “Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro”, na cidade de Palermo, Sicília, Itália, promovido pela Universitá Degli Studi di Palermo em parceria com a APMP.


Melissa compartilhou que, desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o número de demandas no CAOP aumentou significativamente e diversas ações estão sendo realizadas, como:

- atendimento de constantes consultas dos colegas das Promotorias de Justiça de todo o estado, por diversos meios de comunicação (como e-mail, telefone e Whatsapp);

- realização de treinamento/capacitação por videoconferência, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), para os Promotores Substitutos; elaboração de página específica, no site do CAOP, constantemente atualizada com disponibilização de atos federais e estaduais, além das orientações do próprio CAOP;

- edição de ofícios-circulares e elaboração de modelos de peças, como a Recomendação Administrativa para suspensão de visitas em ILPIs e as orientações sobre critérios para realização de Vistoria Virtual Excepcional nas Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, a fim de que o MP possa aferir e acompanhar o funcionamento desses serviços, resguardando os direitos dos idosos residentes especialmente durante o crítico período da pandemia, ainda que a distância;

- elaboração de artigo, pela Coordenadora do CAOPIPCD, sobre "A cidadania do idoso em tempos de COVID-19" (leia aqui

- articulação com o CAOPSAU para a realização de orientação conjunta sobre a prevenção e cuidados de saúde ao idoso diante da pandemia.

Melissa destacou que o Centro de Apoio vem trabalhando arduamente, em constante interlocução com os Departamentos do Estado e os Conselhos de Direitos, para poder divulgar informações e orientar os membros do MPPR. A associada explica o motivo dessa expressiva atuação: “Tudo a fim de evitar a repetição das experiências trágicas que pudemos acompanhar no exterior, como a ocorrida na Espanha, onde foram localizados idosos muito doentes sem atendimento e mortos em seus leitos em asilos locais. Na Itália e na França, onde o cenário catastrófico se instalou igualmente e, posteriormente, nos EUA e no Canadá”.

Vale ressaltar que todo esse trabalho ocorre de forma diferente do habitual: em home-office. Para Cachoni, o maior desafio diário durante a quarentena é administrar o tempo e as expectativas nas diversas tarefas do cotidiano. “Trabalhar on-line numa área extremamente requisitada (idosos), cuidar dos filhos (Lívia de 3 anos e Augusto de 1 ano), limpar a casa, lavar roupas, agora higienizar todo tipo de compra, ministrar e assistir aulas, manter a rotina de exercícios físicos, tudo ao mesmo tempo e em tempo integral”, partilhou.

Continuou, “O equilíbrio para realização de todas as atividades na medida certa, para que nada nem ninguém fique desatendido, é bastante difícil e é aperfeiçoado (com erros e acertos) a cada dia, em parceria com meu marido Murilo (também Promotor de Justiça), com quem divido as tarefas, agonias, frustrações, expectativas, esperanças, conquistas e sonhos. As dificuldades são grandes, mas também interessantes e desafiadoras, e nunca maiores que a gratidão diária pela família, pelo lar e pela saúde”.

Melissa por ela mesma

Detalhista, resiliente, persistente, espontânea, comprometida e chata.

Um local

Minha casa.

Hobbies

Tênis, corrida, musculação, pilates, tiro, leitura e técnicas de organização.

Uma Frase

O caminho, por si só, é que eu queria achar”.

À Melissa Cachoni Rodrigues, nossos parabéns pela competente e eficaz atuação nos exercícios de suas funções ministeriais, em especial durante esta pandemia, na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Crédito Fotos: MPPR

Veja abaixo algumas participações da associada em entrevistas, programas de rádio/TV e mesas redondas:

- Vídeo Institucional: Importância da criação e da atuação dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2019;

- MP Debate: Fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). 2018;

- Programa MP no Rádio: Direito à Acessibilidade. 2018;

- Programa CBN Debate: Preparação para a Velhice. 2018;

- Programa MP no Rádio: Direitos dos Idosos com Câncer de Próstata. 2017;

- ABRAMPA: A regionalização é uma excelente forma de potencializar a proteção do meio ambiente. 2016;

- Revista Dinheiro Rural: Um Tribunal para a Natureza. 2013

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